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No entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ qual já reconheceu de que a mera existência do inquérito ou proceder penal em curso é legítima para gerar a eliminaçãeste do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é o caso do Delegados por Polícia:

Este fato do senhor ter sido punido usando demissão poderá ensejar na tua eliminaçãeste do concurso na fase de investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da sua própria conduta.

VI- Nãeste havendo mais motivo que justifique a exclusãeste do ora apelante do certame, caracteriza-se a presença inequívoca do direito líquido e certo, impondo-se a concessãeste da segurança.

A decisãeste Destes ministros complementa julgamento anterior de que permitiu este nome social na urna. (Clique aqui)

O acesso ao Cargo por Delegado do Polícia do algué especialmentem qual responde proceder penal através prática Destes crimes de maneiraçãeste do quadrilha e por corrupçãeste ativa compromete uma das Muito mais importantes instituições do Estado, e não pode ser tolerado.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

Ademais, deve se ter em vista de que o fato ocorreu há Ainda mais por 10 anos, e se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato.

Contudo, há concursos, tais como de modo a a polícia militar, que trazem uma lista por averiguação extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se no formulário de investigaçãeste questões sobre:

Infelizmente, nãeste há como garantir seu emprego público. Este servidores públicos estatutários , regidos pela 8.112/90, tem a opçãeste por ao invés de pedir a exoneraçãeste para ocupar moderno cargo público, pedir a vacância para qual se necessário solicite a reconduçãeste ao cargo anterior, contudo não vejo essa possibilidade ao empregado público.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de 1 candidato na fase do investigaçãeste social por concurso de modo a perito da polícia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

Ressalta-se qual a jurisprudência entende que nãeste é possível exigir a habilitação ou diploma do veja isso conclusão em curso em momento anterior a posse, o cumprimento Destes requisitos pelo candidato devem ser verificados pelo instante da posse, veja:

1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação de Processo Civil não se configura quando o acórdão Destes embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia usando o direito que entendeu melhor aplicável ao caso.

ESTES critfoirios de investigaçãeste da vida pregressa tem 1 largo campo de atuação, na medida em qual se Parecer apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.

De modo a o julgador, "na atual conjuntura moderna, é inadmissível esse Espécie por comportamento". Este magistrado fixou danos morais pelo valor do R$ cem mil, tendo em vista "a conduta machista e desrespeitosa (...) que este famigerado gestor submetia aos empregados". Várias outras verbas trabalhistas identicamente conjuntamente foram deferidas à autora. Confira, clique cá.

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